MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
CNPJ 46.523.239/0001-47 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 1059 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)395 (99%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)3 (1%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (0%)
- TRT-7Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) (Trabalhista)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (395)
- Justiça do Trabalho1% (4)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal155
- Embargos à Execução Fiscal49
- Apelação Cível25
- Classificação de Crédito Público16
- Agravo de Instrumento13
- Procedimento Comum Cível13
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte13
- Cumprimento de sentença10
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO TRIBUTÁRIO86
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)86
- Concurso de Credores23
- Recuperação judicial e Falência20
- Indenização por Dano Moral14
- Cessão de créditos não-tributários13
- Indenização por Dano Material12
- Municipais8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.523.239/0001-47 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1059 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.523.239/0001-47 (MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO), sendo 530 como polo ativo (autor/exequente) e 265 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (395), TRT-2 (3), TRF-2 (1), TRT-7 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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