PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
CNPJ 46.523.171/0001-04 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 445 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)395 (99%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)3 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (0%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (395)
- Justiça do Trabalho1% (3)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal120
- Requisição de Pequeno Valor46
- Embargos à Execução Fiscal32
- Cumprimento de sentença24
- Procedimento Comum Cível18
- Apelação Cível17
- Agravo de Instrumento17
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)66
- DIREITO TRIBUTÁRIO55
- INCONSISTENTE36
- Concurso de Credores22
- Indenização por Dano Moral17
- Prescrição17
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano14
- Dívida Ativa11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.523.171/0001-04 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 445 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.523.171/0001-04 (PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO), sendo 165 como polo ativo (autor/exequente) e 146 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (395), TRT-2 (3), TRF-1 (1), TRF-3 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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