PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
CNPJ 46.523.080/0001-60 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 111 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 111 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)111 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (111)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal26
- Procedimento Comum Cível19
- Classificação de Crédito Público8
- Agravo de Instrumento5
- Apelação Cível5
- Exibição de Documento ou Coisa Cível5
- INCONSISTENTE4
- Recuperação Judicial4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores17
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento12
- Indenização por Dano Moral10
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano7
- ISS/ Imposto sobre Serviços7
- Recuperação judicial e Falência6
- Água e/ou Esgoto5
- Taxa de Coleta de Lixo5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.523.080/0001-60 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 111 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.523.080/0001-60 (PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA), sendo 37 como polo ativo (autor/exequente) e 20 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (111).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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