MUNICIPIO DE BARUERI
CNPJ 46.523.015/0001-35 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 211 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 211 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)203 (96%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)4 (2%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)2 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (205)
- Justiça Federal2% (4)
- Justiça do Trabalho1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte23
- Usucapião17
- Procedimento Comum Cível15
- Embargos à Execução Fiscal14
- Recuperação Judicial14
- Cumprimento de sentença12
- Execução Fiscal11
- Classificação de Crédito Público11
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores25
- Recuperação judicial e Falência22
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)13
- Usucapião Extraordinária12
- Indenização por Dano Moral10
- ISS/ Imposto sobre Serviços9
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento8
- Municipais6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.523.015/0001-35 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 211 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.523.015/0001-35 (MUNICIPIO DE BARUERI), sendo 44 como polo ativo (autor/exequente) e 54 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE BARUERI?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (203), TRF-3 (4), TRT-2 (2), TJMG (1), TJGO (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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