PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO
CNPJ 46.482.832/0001-92 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 155 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 155 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)127 (82%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)20 (13%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)3 (2%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (1%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)2 (1%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios83% (129)
- Justiça Federal15% (23)
- Justiça do Trabalho1% (2)
- Superior Tribunal de Justiça1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Usucapião26
- Execução Fiscal19
- Cumprimento de sentença17
- Apelação Cível13
- Embargos de Declaração Cível12
- Agravo de Instrumento9
- Requisição de Pequeno Valor8
- Agravo em Recurso Especial8
Assuntos jurídicos recorrentes
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano18
- Usucapião Extraordinária18
- Usucapião Ordinária11
- Fornecimento de Água10
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)9
- Multas e demais Sanções7
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento5
- Indenização por Dano Material4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.482.832/0001-92 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 155 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.482.832/0001-92 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO), sendo 47 como polo ativo (autor/exequente) e 52 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (127), TRF-3 (20), TRF-1 (3), TJRS (2), TRT-15 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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