FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 46.379.400/0001-50 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 15170 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)371 (93%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)13 (3%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)5 (1%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)5 (1%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)3 (1%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)1 (0%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (0%)
- TJMSPTribunal de Justiça Militar de São Paulo (Militar Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (386)
- Justiça do Trabalho2% (8)
- Justiça Federal1% (5)
- Justiça Militar Estadual0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Usucapião88
- Agravo de Instrumento59
- Apelação Cível38
- Procedimento Comum Cível29
- Embargos de Declaração Cível24
- Requisição de Pequeno Valor17
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública14
- Carta Precatória Cível13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Usucapião Extraordinária52
- Usucapião Ordinária21
- DIREITO AMBIENTAL19
- Responsabilidade da Administração16
- Água e/ou Esgoto11
- Fornecimento de Água11
- Usucapião Especial (Constitucional)10
- Multas e demais Sanções10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.379.400/0001-50 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 15170 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.379.400/0001-50 (FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO), sendo 2427 como polo ativo (autor/exequente) e 3603 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (371), TJAL (13), TRT-2 (5), TRF-3 (5), TRT-15 (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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