MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA
CNPJ 45.780.087/0001-03 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 123 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 123 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (123)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal38
- Embargos à Execução Fiscal13
- Classificação de Crédito Público9
- Agravo de Instrumento8
- Cumprimento de sentença8
- Apelação Cível7
- Procedimento Comum Cível6
- Usucapião6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)29
- Concurso de Credores16
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano14
- Isenção12
- Indenização por Dano Moral6
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento5
- Recuperação judicial e Falência4
- Recuperação extrajudicial3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 45.780.087/0001-03 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 123 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.780.087/0001-03 (MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA), sendo 57 como polo ativo (autor/exequente) e 28 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (121), TJRS (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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