PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
CNPJ 45.751.435/0001-06 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 82 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 82 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)76 (93%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)3 (4%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (1%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)1 (1%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (78)
- Justiça Federal4% (3)
- Justiça do Trabalho1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal10
- Agravo de Instrumento9
- Embargos de Declaração Cível8
- Classificação de Crédito Público8
- Exibição de Documento ou Coisa Cível7
- Procedimento Comum Cível4
- Apelação Cível4
- Recuperação Judicial4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores22
- Recuperação judicial e Falência5
- ISS/ Imposto sobre Serviços4
- DIREITO AMBIENTAL3
- Desapropriação Indireta3
- Dano Ambiental3
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)3
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 45.751.435/0001-06 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 82 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.751.435/0001-06 (PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA), sendo 20 como polo ativo (autor/exequente) e 9 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (76), TRF-3 (3), TJMS (1), TRT-15 (1), TJBA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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