PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
CNPJ 45.279.627/0001-61 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 102 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 102 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (100)
- Justiça Federal2% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Usucapião45
- Execução Fiscal12
- Classificação de Crédito Público8
- Retificação de Registro de Imóvel5
- Procedimento Comum Cível5
- Exibição de Documento ou Coisa Cível5
- Procedimento do Juizado Especial Cível3
- Embargos de Declaração Cível3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Usucapião Extraordinária26
- Usucapião Ordinária24
- Concurso de Credores15
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)10
- Registro de Imóveis4
- Obrigações2
- Posse2
- ISS/ Imposto sobre Serviços2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 45.279.627/0001-61 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 102 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.279.627/0001-61 (PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA), sendo 16 como polo ativo (autor/exequente) e 13 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (100), TRF-3 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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