PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE
CNPJ 45.176.005/0001-08 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 445 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)395 (99%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)3 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (0%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (395)
- Justiça Federal1% (4)
- Justiça do Trabalho0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal115
- Apelação Cível53
- Classificação de Crédito Público34
- Precatório23
- Embargos à Execução Fiscal21
- Usucapião17
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública16
- Cumprimento de sentença13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)57
- Multas e demais Sanções39
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano35
- Municipais34
- Administração judicial33
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento29
- Concurso de Credores17
- Recuperação judicial e Falência16
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 45.176.005/0001-08 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 445 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.176.005/0001-08 (PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE), sendo 205 como polo ativo (autor/exequente) e 106 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (395), TRF-3 (3), TRF-1 (1), TRT-15 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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