PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
CNPJ 44.959.021/0001-04 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 451 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)389 (97%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)6 (2%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)2 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (1%)
- CNJConselho Nacional de Justiça (Conselho)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (391)
- Justiça Federal2% (6)
- Justiça do Trabalho1% (2)
- Conselho Nacional de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal189
- Embargos à Execução Fiscal42
- Procedimento Comum Cível21
- Cumprimento de sentença13
- Execução de Título Extrajudicial12
- Agravo em Recurso Especial11
- Agravo de Instrumento10
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte9
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)169
- Concurso de Credores23
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano19
- Imunidade Recíproca17
- Fornecimento de Água15
- Multas e demais Sanções13
- Indenização por Dano Moral11
- Despesas Condominiais11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 44.959.021/0001-04 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 451 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 44.959.021/0001-04 (PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA), sendo 244 como polo ativo (autor/exequente) e 78 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (389), TRF-3 (6), TRT-2 (2), TJRS (2), CNJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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