Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

CNPJ 43.776.491/0001-70 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 116 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
116

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
17

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
32

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
5

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 116 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    108 (93%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    3 (3%)
  • TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
    2 (2%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    2 (2%)
  • TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (111)
  • Justiça do Trabalho3% (3)
  • Justiça Federal2% (2)

Série histórica por ano

20268
20257
20243
20234
20228
202116
20205
20198

Classes processuais mais frequentes

  • Agravo de Instrumento18
  • Agravo em Recurso Especial14
  • Ação Civil Pública14
  • Cumprimento de sentença11
  • Embargos de Declaração Cível9
  • Apelação Cível9
  • Procedimento Comum Cível8
  • Ação Popular5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • DIREITO AMBIENTAL22
  • Revogação/Anulação de multa ambiental9
  • Dano Ambiental9
  • Flora5
  • Multas e demais Sanções4
  • Ordem Urbanística4
  • Poluição4
  • Anulação4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 43.776.491/0001-70, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 43.776.491/0001-70 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 116 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 43.776.491/0001-70 (CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL), sendo 17 como polo ativo (autor/exequente) e 32 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (108), TJPR (3), TRT-15 (2), TRF-3 (2), TRT-2 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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