DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
CNPJ 43.052.497/0001-02 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 439 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)368 (92%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)10 (3%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)6 (2%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)4 (1%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)3 (1%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)2 (1%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)2 (1%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)2 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)1 (0%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (391)
- Justiça Federal1% (4)
- Justiça do Trabalho1% (3)
- Superior Tribunal de Justiça1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública77
- Procedimento Comum Cível50
- Requisição de Pequeno Valor36
- Usucapião35
- Procedimento do Juizado Especial Cível24
- Apelação Cível23
- Recurso Inominado Cível19
- Agravo de Instrumento13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Multas e demais Sanções47
- Defeito, nulidade ou anulação39
- Usucapião Extraordinária23
- Indenização por Dano Moral21
- Acidente de Trânsito19
- Recuperação judicial e Falência17
- Indenização por Dano Material15
- Usucapião Ordinária13
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 43.052.497/0001-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 439 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 43.052.497/0001-02 (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER), sendo 56 como polo ativo (autor/exequente) e 153 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (368), TJPR (10), TJMG (6), TRF-3 (4), TJMS (3).
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