Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.979.036/0001-40 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 33395 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
33.395

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
3.757

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
18.451

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    101 (25%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    47 (12%)
  • TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
    33 (8%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    31 (8%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    29 (7%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    27 (7%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    26 (7%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    25 (6%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    25 (6%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    11 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal52% (208)
  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios48% (191)
  • Superior Tribunal de Justiça0% (1)

Série histórica por ano

202679
202544
202427
202341
202225
202135
202018
201915

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível126
  • Procedimento do Juizado Especial Cível67
  • Apelação Cível43
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28
  • Agravo de Instrumento21
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública13
  • Agravo em Recurso Especial12
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA9

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Auxílio-Doença Acidentário56
  • Auxílio por Incapacidade Temporária25
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)22
  • Auxílio-Acidente (Art. 86)21
  • Pessoa com Deficiência15
  • Pensão por Morte (Art. 74/9)13
  • Contribuição sobre a folha de salários13
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente13
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 29.979.036/0001-40, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 29.979.036/0001-40 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 33395 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 29.979.036/0001-40 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), sendo 3757 como polo ativo (autor/exequente) e 18451 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-3 (101), TJSP (47), TRF-2 (33), TRF-4 (31), TJPE (29).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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