UNIAO FEDERAL
CNPJ 26.994.558/0001-23 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 21330 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)273 (68%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)91 (23%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)33 (8%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)1 (0%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (0%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal77% (309)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios23% (91)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum104
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública94
- Usucapião78
- Apelação Cível22
- Petição Cível16
- Agravo de Instrumento14
- Cumprimento de sentença14
- Procedimento Comum Cível13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária248
- Usucapião Extraordinária48
- Usucapião Ordinária21
- Usucapião Especial (Constitucional)12
- Aquisição6
- Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico4
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública4
- FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 26.994.558/0001-23 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 21330 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.994.558/0001-23 (UNIAO FEDERAL), sendo 1386 como polo ativo (autor/exequente) e 14131 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de UNIAO FEDERAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (273), TJSP (91), TRF-3 (33), TRF-6 (1), TRF-2 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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