MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
CNPJ 26.989.715/0031-28 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 4102 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal89% (357)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios11% (43)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento111
- Apelação Cível91
- Apelação / Remessa Necessária46
- Ação Civil Pública28
- Carta Precatória Cível25
- Remessa Necessária Cível21
- Execução Fiscal17
- Usucapião14
Assuntos jurídicos recorrentes
- Diligências18
- Dano Ambiental18
- Desapropriação16
- Direitos Indígenas15
- Energia Elétrica14
- Suspensão da Exigibilidade13
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias13
- Usucapião Extraordinária11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 26.989.715/0031-28 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 4102 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.989.715/0031-28 (MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP), sendo 697 como polo ativo (autor/exequente) e 472 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-3 (357), TJSP (42), TJAC (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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