DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 08.036.157/0001-89 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 3296 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)310 (78%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)74 (19%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)9 (2%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)6 (2%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios80% (320)
- Justiça Federal19% (74)
- Superior Tribunal de Justiça2% (6)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento57
- Apelação Cível43
- Procedimento Comum Cível34
- Cumprimento de sentença33
- Pedido de Providências33
- Execução da Pena24
- Agravo em Recurso Especial20
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública15
Assuntos jurídicos recorrentes
- Fornecimento de Água41
- Inclusão/exclusão de Jurado32
- Fornecimento de Energia Elétrica23
- Transferência para o regime fechado17
- Indenização por Dano Moral15
- Água e/ou Esgoto11
- Contratos Bancários11
- Indenização por Dano Material10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.036.157/0001-89 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 3296 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.036.157/0001-89 (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO), sendo 882 como polo ativo (autor/exequente) e 445 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (310), TRF-3 (74), TJCE (9), STJ (6), TJBA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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