ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 06.354.468/0001-60 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 872 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)356 (89%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)26 (7%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)6 (2%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)2 (1%)
- TRT-16Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) (Trabalhista)2 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)2 (1%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)2 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)1 (0%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (396)
- Justiça Federal1% (2)
- Justiça do Trabalho1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível57
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA54
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29
- EXECUçãO FISCAL24
- Carta Precatória Cível18
- Procedimento Comum Cível18
- Execução Fiscal18
Assuntos jurídicos recorrentes
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores25
- Citação16
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo13
- Direito de Imagem11
- Estaduais10
- Nao Cumulatividade8
- Dano Ambiental7
- ICMS/Importação7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 06.354.468/0001-60 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 872 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 06.354.468/0001-60 (ESTADO DO MARANHAO), sendo 89 como polo ativo (autor/exequente) e 251 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO MARANHAO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (356), TJSP (26), TJTO (6), TRF-1 (2), TRT-16 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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