Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ 04.892.707/0001-00 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 3612 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
3.612

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1.427

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
759

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    61 (15%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    56 (14%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    54 (14%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    45 (11%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    39 (10%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    38 (10%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    25 (6%)
  • TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
    25 (6%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    20 (5%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    8 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal57% (227)
  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios43% (172)
  • Justiça do Trabalho0% (1)

Série histórica por ano

202622
202532
202442
202347
202224
202131
202047
201929

Classes processuais mais frequentes

  • Execução Fiscal67
  • Carta Precatória Cível62
  • Procedimento Comum Cível34
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública25
  • Cumprimento de sentença24
  • Agravo de Instrumento19
  • Usucapião19

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Correção Monetária54
  • Multas e demais Sanções47
  • Acidente de Trânsito39
  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)31
  • Citação16
  • Atos executórios14
  • CNH - Carteira Nacional de Habilitação13
  • Usucapião Extraordinária13
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 04.892.707/0001-00, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 04.892.707/0001-00 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 3612 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.892.707/0001-00 (DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES), sendo 1427 como polo ativo (autor/exequente) e 759 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (61), TRF-1 (56), TRF-4 (54), TJRS (45), TJPR (39).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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