CNPJ 04.099.102/0001-67
CNPJ 04.099.102/0001-67 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 91 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 91 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (91)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de sentença34
- Agravo de Instrumento19
- Procedimento Comum Cível17
- Classificação de Crédito Público6
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte5
- Execução de Título Extrajudicial4
- Embargos de Declaração Cível3
- Embargos1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Fornecimento de Água41
- Prestação de Serviços17
- Recuperação judicial e Falência10
- Cobrança6
- Liquidação / Cumprimento / Execução2
- Pagamento2
- Administração judicial2
- Espécies de Contratos2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.099.102/0001-67 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 91 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.099.102/0001-67, sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 0 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de 04.099.102/0001-67?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (90), TJMG (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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