Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

MERCANTIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 02.739.283/0001-13 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 5 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
5

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
1

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
1

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 5 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    5 (100%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (5)

Série histórica por ano

20244
20231

Classes processuais mais frequentes

  • Cumprimento de sentença4
  • Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Perdas e Danos5
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.739.283/0001-13, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.739.283/0001-13 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 5 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.739.283/0001-13 (MERCANTIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA), sendo 4 como polo ativo (autor/exequente) e 1 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de MERCANTIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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