MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.304.470/0001-74 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 1437 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)327 (82%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)58 (14%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)11 (3%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)3 (1%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (388)
- Justiça Federal3% (12)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível182
- Apelação Cível37
- Agravo de Instrumento32
- Carta Precatória Criminal26
- Classificação de Crédito Público22
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte19
- Recuperação Judicial19
- Habilitação de Crédito8
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral121
- Administração judicial67
- Dano Ambiental53
- Intimação17
- Obrigação de Fazer / Não Fazer15
- Indenização por Dano Material12
- Classificação de créditos7
- Citação5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.304.470/0001-74 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1437 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.304.470/0001-74 (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO), sendo 7 como polo ativo (autor/exequente) e 14 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJES (327), TJSP (58), TRF-1 (11), TJAL (3), TRF-6 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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