Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 02.302.100/0001-06 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 549 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
549

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
147

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
71

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
7

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    285 (71%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    99 (25%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    10 (3%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    3 (1%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    1 (0%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    1 (0%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios72% (289)
  • Justiça Federal28% (110)
  • Superior Tribunal de Justiça0% (1)

Série histórica por ano

202632
202535
202436
202328
202220
202116
202019
201919

Classes processuais mais frequentes

  • Apelação Cível88
  • Agravo de Instrumento40
  • Recurso Inominado Cível28
  • Procedimento do Juizado Especial Cível27
  • Classificação de Crédito Público26
  • Procedimento Comum Cível19
  • Embargos de Declaração Cível17
  • Recuperação Judicial17

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Desapropriação48
  • Fornecimento de Energia Elétrica40
  • Administração judicial34
  • Energia Elétrica30
  • Concurso de Credores21
  • Recuperação judicial e Falência19
  • Fornecimento de Água16
  • Superendividamento15
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 02.302.100/0001-06, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 02.302.100/0001-06 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 549 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.302.100/0001-06 (EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.), sendo 147 como polo ativo (autor/exequente) e 71 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (285), TRF-3 (99), TRF-1 (10), TJRJ (3), STJ (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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