TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.012.862/0001-60 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 12856 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)92 (23%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)51 (13%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)36 (9%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)27 (7%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)25 (6%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)19 (5%)
- TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)18 (5%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)13 (3%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)13 (3%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)12 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (395)
- Justiça Federal1% (3)
- Justiça do Trabalho1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível149
- Cumprimento de sentença44
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL33
- Procedimento Comum Cível31
- Recurso Inominado Cível25
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA22
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11
- Agravo em Recurso Especial9
Assuntos jurídicos recorrentes
- Cancelamento de vôo48
- Indenização por Dano Moral45
- Indenização por Dano Material29
- Atraso de vôo23
- Transporte Aéreo19
- Práticas Abusivas15
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro15
- Concurso de Credores12
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 02.012.862/0001-60 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 12856 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 02.012.862/0001-60 (TAM LINHAS AEREAS S/A.), sendo 579 como polo ativo (autor/exequente) e 3664 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de TAM LINHAS AEREAS S/A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (92), TJMG (51), TJPR (36), TJAL (27), TJAC (25).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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