Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA - SAMA

CNPJ 00.533.003/0001-90 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 47 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
47

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
15

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
18

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
1

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 47 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    47 (100%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (47)

Série histórica por ano

20264
20254
20242
20222
20212
20202
20193
201811

Classes processuais mais frequentes

  • Agravo de Instrumento9
  • Embargos de Declaração Cível7
  • Procedimento Comum Cível6
  • Precatório4
  • Agravo em Recurso Especial3
  • Agravo Interno Cível3
  • Apelação Cível3
  • Mandado de Segurança Cível2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Fornecimento de Água11
  • Água e/ou Esgoto5
  • Contratos Administrativos4
  • Indenização por Dano Material4
  • Atos Administrativos2
  • Prestação de Serviços2
  • Precatório1
  • Dano ao Erário1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.533.003/0001-90, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.533.003/0001-90 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 47 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.533.003/0001-90 (SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA - SAMA), sendo 15 como polo ativo (autor/exequente) e 18 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA - SAMA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (47).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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