UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.394.460/0216-53 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 13348 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)289 (72%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)67 (17%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)24 (6%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)15 (4%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)2 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)1 (0%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios73% (292)
- Justiça Federal27% (108)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte93
- Recuperação Judicial54
- Agravo de Instrumento44
- Apelação Cível35
- Classificação de Crédito Público32
- Exibição de Documento ou Coisa Cível22
- Usucapião20
- Execução Fiscal19
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores85
- Recuperação judicial e Falência83
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)28
- Administração judicial21
- Usucapião Extraordinária14
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica12
- Convolação de recuperação judicial em falência12
- Inadimplemento11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.394.460/0216-53 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 13348 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.394.460/0216-53 (UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), sendo 1568 como polo ativo (autor/exequente) e 2536 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (289), TRF-3 (67), TRF-2 (24), TRF-4 (15), TRF-5 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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