UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.394.460/0001-41 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 13398 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)168 (42%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)94 (24%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)38 (10%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)32 (8%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)25 (6%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)18 (5%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)13 (3%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)4 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (1%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal80% (319)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios19% (77)
- Justiça do Trabalho1% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública106
- Execução Fiscal61
- Carta Precatória Cível39
- Procedimento Comum Cível29
- Mandado de Segurança Cível24
- Apelação Cível15
- Procedimento do Juizado Especial Cível13
- Usucapião9
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária90
- Diligências23
- Retido na fonte18
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica16
- Dívida Ativa13
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)12
- Perdimento de Bens12
- Inventário e Partilha11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.394.460/0001-41 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 13398 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.394.460/0001-41 (UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)), sendo 2780 como polo ativo (autor/exequente) e 6766 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (168), TRF-3 (94), TRF-6 (38), TJSP (32), TJAL (25).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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