Instâncias da Justiça: TJ, TRF, STJ e STF. Entenda a diferença.
Sumário
Revisão editorial
Equipe editorial Busca Processos. Conteúdo informativo com foco em direito brasileiro, linguagem clara e base pública.
Transparência editorial
Este artigo não substitui orientação jurídica individual. Veja os critérios em política editorial.
Você já deve ter ouvido falar que um processo "subiu para Brasília" ou que está na "segunda instância". Mas você sabe o que isso significa na prática?
A justiça brasileira é organizada em degraus. Cada degrau tem um poder de decisão diferente.
Primeiros Passos: 1ª Instância#
Aqui é onde tudo começa. É o juiz da sua cidade ou região (Fórum). Ele ouve as partes, as testemunhas e dá a primeira Sentença.
O Recurso: 2ª Instância (TJ e TRF)#
Se alguém não concorda com a sentença, recorre para a segunda instância. Aqui o caso é julgado por um grupo de desembargadores. Eles emitem um Acórdão.
Tribunais Superiores (STJ e STF)#
São o topo da pirâmide.
- STJ (Superior Tribunal de Justiça): Resolve conflitos sobre leis federais.
- STF (Supremo Tribunal Federal): Zela pela Constituição do Brasil.
Saiba em qual instância seu processo está parado agora. Consulte em todos os tribunais simultaneamente.
Perguntas Frequentes
O que é segunda instância?▾
Qual a função do STF?▾
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